Processo 951111/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/12/2015 09:53
Autuado em 11/12/2015 09:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 361/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   361/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   361/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
27/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:11/12/15)
Recorrente MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: JEFERSON RIBEIRO (credenciado, inclusão:11/12/15)
Interessado DELCIR APARECIDO DA SILVA
Interessado MARCELO TAVARES DE CASTRO
Interessado MAURICIO APARECIDO DE CASTRO JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2015 09:53 144411/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
09/02/2021 10:20 Recibo de Petição Intermediária - 66305/21, de 09/02/21 - Protocolo: 66305/21
24/11/2020 11:08 AR do ofício OPD - 1581/20 - GP
17/11/2020 11:52 AR do ofício OPD - 1582/20 - GP
27/03/2018 13:17 AR do Ofício ODL - 229/2018 - DP
21/03/2018 13:52 AR do Ofício ODL - 230/2018 - DP
19/02/2018 14:30 do Protocolo 92894/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1581/ 2020   
GP  13/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1582/ 2020   
DP  21/02/2018 Ofício de Diligência   229/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Diligência   230/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2020 2400 Despacho Processual Diverso nº 1477/2020
27/08/2020 2370 Acórdão de Parecer Prévio nº 361/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 230/2018
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4452/2017
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2226/2015
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13965/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2021 09:41 DP  
09/02/2021 15:54 CMEX Informação nº 441/2021 -
09/02/2021 15:54 CMEX Informação nº 453/2021 -
16/10/2020 12:27 DP Informação nº 8644/2020 -
08/10/2020 09:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1581/2020 -
08/10/2020 09:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1582/2020 -
25/09/2020 17:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1477/2020 -
24/09/2020 09:31 CMEX Informação nº 5266/2020 -
31/08/2020 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1009/2020 -
31/08/2020 09:30 SMPJTC  
28/08/2020 13:07 6PC Ciência de Decisão nº 76/2020 -
28/08/2020 12:34 SMPjTC  
13/08/2020 14:12 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 361/2020 -
04/08/2020 13:45 GCILB  
31/07/2020 13:42 STP Certidão de Adiamento nº 243/2020 -
29/06/2020 13:52 GCILB  
29/06/2020 11:16 SMPJTC  
25/05/2020 12:23 6PC Parecer nº 85/2020 - Recurso de Revista. Retorno. Conhecimento. Provimento parcial, com a manutenção do julgamento pela irregularidade das contas.
22/05/2020 13:58 SMPjTC  
27/04/2018 16:54 CGM Instrução nº 1223/2020 -
20/02/2018 17:37 DP Informação nº 1740/2018 -
20/02/2018 17:37 DP Ofício de Diligência nº 229/2018 -
20/02/2018 17:37 DP Ofício de Diligência nº 230/2018 -
24/03/2017 15:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 230/2018 -
23/03/2017 16:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4452/2017 -
23/03/2017 15:38 GCILB  
22/03/2017 15:16 SMPjTC Parecer nº 2590/2017 - procedência parcial Recurso de Revista. Realização de despesas sem licitação ou indicação de processo de dispensa. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.
16/12/2015 14:33 COFIM Instrução nº 676/2017 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 676/17.
11/12/2015 10:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2226/2015 -
11/12/2015 09:53 DP Informação nº 25947/2015 -

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